Concurso TJ BA: banca em definição para novo edital de juiz substituto

Um novo concurso TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) deve ser realizado, em breve, para o cargo de juiz substituto. Acontece que, de acordo com nota oficial divulgada na última quarta-feira, 4 de junho, foi aprovada a minuta do projeto básico da seleção, documento utilizado para que as bancas organizadoras possam apresentar suas propostas. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital poderá ser publicado.

Embora o Tribunal ainda não tenha confirmado a oferta de vagas, o órgão conta, atuamente,  com um total de 43 vagas em aberto. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica e idade de 21 a 65 anos na data da posse. A remuneração inicial do cargo é de R$ 31.975,77

Como atividade juridica são consideradas:

• aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
• o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
• o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.   

Concurso TJ BA: saiba como foi a última seleção  

O último concurso TJ BA para o cargo de juiz ocorreu em 2018, com uma oferta de 50 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos:

Bloco I - 30 questões

• direito civil
• direito processual civil
• direito do consumidor
• direito da criança e do adolescente
• direito das pessoas com deficiência

Bloco II - 40 questões

• direito penal
• direito processual penal
• direito constitucional
• direito penal

Bloco III - 30 questões

• direito empresarial
• direito tributário
• direito ambiental
• direito administrativo

A segunda fase contou com duas provas escritas.

A primeira foi composta de quatro questões gerais sobre direito e formação humanística. A segunda contou com duas sentenças, sendo uma civil e outra criminal.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• sindicância de vida pregressa e investigação social
• exame de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• avaliação oral
• análise de títulos   

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.